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Rogério Feitosa

Of Counsel - Alliance

Com mais de 15 anos de experiências pública e privada e em diversas áreas do Direito Administrativo, tendo atuação como Procurador do Estado de São Paulo, mestrado concluído pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e doutorado em curso na mesma instituição, tem largos conhecimentos prático e teórico no tema de contratações e concessões administrativas, controle dos atos da Administração Pública e resolução de conflitos envolvendo o Estado.

Na área do Direito Administrativo Contratual, tem mais de 10 anos de atuação em atividades de consultoria e de defesa judicial, abrangendo as fases de licitação e de celebração de contratos administrativos, bem como o acompanhamento da sua execução. Na seara das contratações públicas, é autor do livro “Terceirização da Administração Pública”. Recentemente publicado pela editora Fórum, foi apontado como a “mais profunda e completa obra sobre a temática já produzida no país”.

Formação

  • Pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fipecafi.

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • Formação complementar no Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (ABDF/GDT), além de cursos em tributação internacional, tributação do petróleo e contabilidade.

Idiomas

  • Português e Inglês.

Artigos e Publicações

  • “Terceirização na Administração Pública”. Livro publicado pela Editora Fórum em 2024.

  • “O primado da realidade em tempo de COVID-19 e dispensa de licitação na Lei nº 13.797/2020”. Artigo publicado como capítulo do livro “As implicações da COVID-19 no Direito Administrativo”, pela Revista dos Tribunais, em 2020. Artigo selecionado em 2021 pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ como bibliografia relevante ao tema.

  • “A escolha do fornecedor nas contratações diretas à luz dos princípios da impessoalidade e da eficiência: o caso do censo de cortiços na Prefeitura de São Paulo”. Artigo publicado na plataforma “Conteúdo Jurídico” em 2021.

  • “O problema das nulidades nos contratos administrativos e a nova lei de licitações”. Artigo publicado na plataforma “Conteúdo Jurídico” em 2021.