Rogério Feitosa
Of Counsel - Alliance
Com mais de 15 anos de experiências pública e privada e em diversas áreas do Direito Administrativo, tendo atuação como Procurador do Estado de São Paulo, mestrado concluído pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e doutorado em curso na mesma instituição, tem largos conhecimentos prático e teórico no tema de contratações e concessões administrativas, controle dos atos da Administração Pública e resolução de conflitos envolvendo o Estado.
Na área do Direito Administrativo Contratual, tem mais de 10 anos de atuação em atividades de consultoria e de defesa judicial, abrangendo as fases de licitação e de celebração de contratos administrativos, bem como o acompanhamento da sua execução. Na seara das contratações públicas, é autor do livro “Terceirização da Administração Pública”. Recentemente publicado pela editora Fórum, foi apontado como a “mais profunda e completa obra sobre a temática já produzida no país”.
Formação
Pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fipecafi.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Formação complementar no Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (ABDF/GDT), além de cursos em tributação internacional, tributação do petróleo e contabilidade.
Idiomas
Português e Inglês.
Artigos e Publicações
“Terceirização na Administração Pública”. Livro publicado pela Editora Fórum em 2024.
“O primado da realidade em tempo de COVID-19 e dispensa de licitação na Lei nº 13.797/2020”. Artigo publicado como capítulo do livro “As implicações da COVID-19 no Direito Administrativo”, pela Revista dos Tribunais, em 2020. Artigo selecionado em 2021 pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ como bibliografia relevante ao tema.
“A escolha do fornecedor nas contratações diretas à luz dos princípios da impessoalidade e da eficiência: o caso do censo de cortiços na Prefeitura de São Paulo”. Artigo publicado na plataforma “Conteúdo Jurídico” em 2021.
“O problema das nulidades nos contratos administrativos e a nova lei de licitações”. Artigo publicado na plataforma “Conteúdo Jurídico” em 2021.