Fundador do escritório R.V. Pinheiro Advogados, construiu sua carreira em um renomado escritório de advocacia especializado nos setores de infraestrutura e recursos naturais. Nos últimos anos, atuou como sócio nas áreas Tributária e Aduaneira, assessorando empresas nacionais e internacionais em tributos diretos e indiretos, além do planejamento aduaneiro no Brasil. Também possui vasta experiência em litígios complexos nos setores de petróleo e gás, construção naval, energia, apoio portuário e aviação, bem como em toda a cadeia de suprimentos de bens e serviços dessas indústrias.

Rodrigo é um advogado versátil, com uma abordagem conciliadora e excelente comunicação, tanto com clientes quanto com autoridades. Participa ativamente de debates e da construção de soluções para seus clientes. Assessorou a relatoria do Subcomitê de Aperfeiçoamento da Estrutura Tributária do Setor de Gás Natural no âmbito do Projeto "Gás para Crescer", tendo apresentado o tema "Desafios Tributários na Importação de Gás Natural e GNL". Também foi responsável pelo leading case sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás instituída pelo Estado do Rio de Janeiro, perante o Tribunal de Justiça do estado.

Formação

• MBA Executivo pelo Coppead/UFRJ.

• LL.M. em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC/RJ.

• Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Idiomas

• Português e Inglês

Experiência

• Assessoria tributária e aduaneira regular para fornecedores e empresas de petróleo, envolvendo a aplicação de regimes aduaneiros especiais sob diferentes modelos contratuais.

• Assessoria ampla na revisão e renegociação de contratos empresariais para adequação da Reforma Tributária, nas pontas contratantes e contratadas, incluindo: 

(i) contratos de fornecimento bens de capital para indústria de petróleo e gás; 

(ii) contratos de prestação de serviços de O&M para relevante térmica no contexto do LRCAP;

(iii) contratos de importação de equipamentos e serviços; 

(iv) prestação de serviços técnicos domésticos e internacionais; 

(iv) aquisição e revenda de combustíveis;

(v) contratos imobiliários (compra e venda, locação e sublocação); 

(vi) contratos de transporte; 

(vii) contratos de armazenagem; 

(viii) contratos de fundos de marketing e campanhas de incentivo de vendas; 

(ix) contratos de reparo e construção de embarcações e estruturas flutuantes;

(x) contratos com terminais logísticos;

(xi) contratos de mútuo intragrupo.

• Assessoria na implementação e operação da primeira planta de regaseificação independente do Brasil, analisando questões tributárias complexas e regimes fiscais e aduaneiros específicos.

• Consultoria a um grupo multinacional de telecomunicações na importação e implantação de uma rede de fibra óptica em áreas offshore para uma empresa do setor de petróleo e gás.

• Assessoria em projetos de gas to power, analisando diversos cenários para aquisição e importação de gás natural para geração de eletricidade no Brasil.

• Litígios judiciais para recuperação de tributos aduaneiros, relacionados ao encerramento de um regime de entreposto aduaneiro devido ao naufrágio de módulos de uma plataforma de petróleo.

• Litígios sobre a aplicação da isenção de ICMS em importações fictas, no âmbito do regime de Entreposto Aduaneiro Certificado.

• Contencioso administrativo federal e estadual superior a R$ 150 milhões, envolvendo a operação de plataformas e embarcações de apoio marítimo.

• Litígios administrativos sobre a incidência da Contribuição Social sobre a Receita Bruta (CSRF) na exportação de serviços de rebocadores.