Transação Tributária
No R.V. Pinheiro Advogados, prestamos assessoria jurídica estratégica na avaliação, estruturação e conclusão de acordos tributários, otimizando as condições de negociação e mitigando riscos.
As transações tributárias tornaram-se um instrumento fundamental para a resolução de débitos tributários, permitindo que as empresas negociem suas dívidas de forma estruturada. A possibilidade de formalizar acordos tributários individuais nos níveis federal, estadual e municipal facilita a reestruturação financeira e fortalece a conformidade tributária.
Para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, recuperação judicial ou falência, os acordos tributários servem como uma ferramenta relevante para garantir a continuidade dos negócios e proporcionar maior previsibilidade no gerenciamento das obrigações fiscais. Ao aproveitar nossa experiência em direito tributário e estratégias de negociação, apoiamos as empresas na obtenção de acordos favoráveis que se alinham com suas realidades financeiras e operacionais.
Como podemos ajudar:
- Avaliação de passivos fiscais e estratégia de negociação:
Análise aprofundada de débitos fiscais federais, estaduais e municipais para determinar a elegibilidade para programas de liquidação e definir a estratégia de regularização fiscal mais eficaz.
- Negociação de acordos tributários individuais:
Representação em negociações com autoridades tributárias, incluindo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais, assegurando planos de parcelamento favoráveis, reduções de dívidas e soluções estruturadas de pagamento.
- Estruturas de pagamento flexíveis:
Desenvolvimento de planos de pagamento personalizados que incorporam créditos tributários, precatórios judiciais e garantias garantidas por ativos.
- Assessoria para empresas em recuperação judicial e falência:
Orientação estratégica para integrar as liquidações fiscais aos planos de recuperação judicial, garantindo a conformidade fiscal e preservando a continuidade dos negócios. Em processos de falência, auxiliamos na maximização do valor dos ativos e na otimização da distribuição de recursos.
- Formalização e monitoramento de acordos:
Suporte jurídico durante todo o processo de acordo, garantindo o cumprimento total das obrigações e auxiliando em ajustes, renegociações e resolução de disputas.