Reforma Tributária

No R.V. Pinheiro Advogados, oferecemos uma abordagem estruturada e estratégica para navegar na reforma tributária brasileira, que introduz mudanças fundamentais no sistema tributário que impactarão vários setores econômicos e modelos de negócios. As empresas devem reavaliar seu planejamento tributário, rever estruturas contratuais e adotar novas estratégias de litígio. Ajudamos as empresas a entender e se adaptar às novas regulamentações com soluções personalizadas alinhadas às necessidades específicas do setor.

Como podemos ajudar:

- Sectoral Tax Changes and Impact on Domestic and Cross-Border Supply of Goods and Services:
Consultoria sobre a nova estrutura tributária, identificando oportunidades, riscos e efeitos específicos do setor para otimizar as estratégias fiscais relacionadas ao comércio nacional e internacional de bens e serviços.

- Impacto em contratos de longo prazo:
Análise jurídica de como a reforma tributária afeta as estruturas de preços, as projeções financeiras e as cláusulas contratuais, incluindo o desenvolvimento de mecanismos de salvaguarda para acomodar o período de transição de 10 anos da reforma tributária.

- Consultoria jurídica e tributária integrada em todas as unidades de negócios:
Consultoria jurídica e tributária personalizada para equipes financeiras, jurídicas, de compras e comerciais, fornecendo uma compreensão abrangente do impacto da reforma tributária nas operações comerciais, estruturas de custos e estratégias de conformidade.

- Contencioso tributário relacionado à reforma:
Representação em disputas judiciais relacionadas à implementação e interpretação das novas regras tributárias.

- Participação em debates específicos do setor:
Envolvimento em discussões regulatórias e consultas legislativas.