Contencioso Administrativo e Judicial Estratégico
No R.V. Pinheiro Advogados, representamos empresas em disputas tributárias e aduaneiras, tanto em nível administrativo quanto judicial. Nossos advogados têm experiência em assessorar solicitações de informações, responder a consultas e gerenciar auditorias fiscais, com um sólido histórico de sucesso em litígios tributários perante tribunais administrativos e judiciais, bem como em negociações de acordos e resoluções com autoridades fiscais.
Como podemos ajudar:
- Representação em disputas administrativas e judiciais:
Defesa jurídica estratégica em litígios tributários e aduaneiros perante órgãos administrativos e tribunais judiciais em todos os estados do Brasil e em todos os níveis.
- Disputas envolvendo regimes aduaneiros especiais:
Representação legal em processos administrativos e judiciais relativos à interpretação, aplicação e conformidade de regimes aduaneiros especiais.
- Benefícios fiscais e regimes especiais:
Assistência jurídica em disputas sobre a concessão, manutenção, suspensão ou cancelamento de incentivos fiscais e regimes especiais.
- Passivos e liquidações tributárias:
Assessoria na gestão de passivos tributários, incluindo negociações para liquidações tributárias, confissão espontânea de passivos tributários e conformidade regulatória para liquidar obrigações tributárias pendentes.
- Gerenciamento de litígios de grande volume:
Gerenciamento estratégico de portfólios de litígios tributários e aduaneiros de grande escala.