Caio de Almeida Manhães presta assessoria tributária há mais de 12 anos em renomados escritórios de advocacia, com foco em litígios administrativos e judiciais nos âmbitos federal, estadual e municipal, para clientes nacionais e multinacionais.

Sua atuação abrange tributos diretos e indiretos para clientes de diversos setores da economia, com ênfase nos segmentos de energia, distribuição de combustíveis e varejo.

Caio alia sua ampla experiência no contencioso tributário com uma abordagem resolutiva e comunicativa, oferecendo soluções eficientes e adaptadas às necessidades de cada cliente. Seus conhecimentos em contabilidade e na operação dos mercados em que atua permitem uma assessoria personalizada e alinhada às especificidades de cada caso.

Formação

• Pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fipecafi.

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

• Formação complementar no Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (ABDF/GDT), além de cursos em tributação internacional, tributação do petróleo e contabilidade.

Idiomas

• Português, Inglês e Espanhol.

Experiência

• Contencioso judicial para garantir o aproveitamento de créditos de insumos necessários ao envasamento de gás natural, considerados pelo Estado como bens de uso e consumo.

• Contencioso judicial para assegurar a dedução da remuneração variável paga a diretores estatutários da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, perante o TRF2, para uma empresa de distribuição de combustíveis.

• Contencioso judicial para aplicar o correto percentual de presunção sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica na determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.

• Contencioso judicial para cancelar cobranças multimilionárias de ICMS-ST decorrentes de interpretações equivocadas dos fiscos estaduais sobre a tributação na cadeia de gás liquefeito de petróleo.

• Assessoria para mitigar riscos e custos na busca pelo cancelamento de cobranças tributárias ou recuperação de créditos.

• Assessoria para auxiliar clientes na classificação de risco, quantificação do passivo e formalização da adesão a transações tributárias disponibilizadas pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.