Ana Carolina Martins atua em tributação direta e indireta, planejamento tributário, incentivos fiscais, regimes especiais, obrigações acessórias e análise de riscos fiscais.

Sua atuação abrange temas federais, estaduais e municipais, com elaboração de pareceres, memorandos e opiniões legais envolvendo aspectos jurídicos, fiscais e operacionais de empresas de grande porte.

Ana Carolina também possui experiência em contencioso administrativo e judicial tributário, com atuação em processos de alta complexidade e valores expressivos, acompanhamento de fiscalizações e suporte em auditorias. Ao longo de sua carreira, assessorou empresas de diversos setores.

Sua trajetória combina experiência consultiva e contenciosa com uma abordagem prática e estratégica, voltada à identificação de riscos, mitigação de contingências e construção de soluções tributárias alinhadas à realidade operacional dos clientes.

Formação

• LL.M. em Direito Tributário, Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) (2025)

• Formação complementar no Curso de Extensão em Reforma Tributária e Regulamentação, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) (2025).

• Bacharelado em Direito, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) (2017).

Idiomas

• Português, Inglês e Espanhol

Experiência

Atuação como assessora tributária estratégica em casos de alta complexidade, incluindo, entre outros, os seguintes:

• Consultoria tributária envolvendo incentivos fiscais, subvenções para investimento, créditos presumidos e impactos de alterações legislativas na apuração de tributos federais.

• Elaboração de opiniões legais sobre riscos fiscais relacionados à tributação incidente sobre contratos internacionais de royalties, cessão de uso de marcas, licenciamento de tecnologia e assistência técnica, com avaliação de cláusulas contratuais e recomendações para mitigação de contingências.

• Assessoria tributária em operações do setor automotivo, com análise de regimes especiais, obrigações acessórias, documentos fiscais, fluxos operacionais e riscos relacionados à alteração de modelos de faturamento.

• Consultoria sobre impactos tributários de programas federais voltados ao setor automotivo, incluindo benefícios fiscais, transição regulatória e aplicação de princípios constitucionais tributários.

• Assessoria em operações envolvendo fornecimento de equipamentos e insumos destinados a embarcações registradas no Registro Especial Brasileiro — REB.

• Análise de riscos fiscais relacionados à formação e ao aproveitamento de créditos acumulados em operações interestaduais e à adequação de fluxos operacionais à legislação aplicável.

• Atuação em discussões estratégicas envolvendo transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, manutenção de créditos e impactos de precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores.

• Suporte em auditorias e due diligence fiscal, com análise de contingências, documentos fiscais, passivos tributários e riscos relacionados a operações empresariais.